A Secretaria de Estado de Educação publicou, no dia 08/01/2019, no Diário Oficial de Minas Gerais a Resolução SEE nº 4.112, de 7 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais para o ano de 2019. A resolução traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas.