EDITAL DE URGÊNCIA PRONATEC Nº 05/2026 – PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC/NOVOS CAMINHOS
A Coordenação Geral do PRONATEC e Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as instruções destinadas à realização de Processo Seletivo de Bolsistas (PSB), visando a contratação de bolsistas para atuarem no apoio às atividades acadêmicas, administrativas e pedagógicas, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECSEE/MG, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012, com a Resolução SEE nº 4.259, de 10 de janeiro de 2020 e Resolução FNDE nº 28 de 24 de novembro de 2023, que será regido por este Edital.