De acordo com a publicação do Diário Oficial de Minas Gerais 24/02/2026, ficam estabelecidas as datas para posse do concurso público – Edital SEPLAG/SEE N° 01/2025.

POSSE

Local de Comparecimento:

SRE de Almenara – Rua Antônio Gil, n° 58 – Centro – Almenara MG

OBSERVAÇÕES:

Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, a documentação exigida no Edital SEPLAG/SEE n° 01/2025:

• Duas fotos 3 x 4;
• Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;
• Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original;
• Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;
• Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;
• Fotocópia do Comprovante de Residência, acompanhada do original;
• Resultado de Inspeção Médica – RIM, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, com conclusão pela aptidão para o cargo;
• No caso de pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual n° 11.867/95, Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG;
• Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
• Declaração de bens atualizada até a data da posse;
• Original e fotocópia, Cartão de Cadastramento PIS/PASEP ou comprovante da data do 1° emprego, se houver;
• Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual e/ou municipal;
• Declaração de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual n° 869/1952;
• Comprovante(s) de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no Anexo II deste Edital, expedidos por instituição de ensino devidamente credenciada;
• documento que comprove registro em órgão de classe, quando, por lei, for exigido para o exercício das funções do cargo
• O exercício dar-se-á no dia 21/05/2026.

Almenara MG, 23 de março DE 2026.

Elísia Maria dos Anjos
Diretora de Pessoal

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino